Oposicionista diz que Assembléia trabalha de acordo com o interesse do governo
O deputado estadual Targino Machado, um dos mais experientes parlamentares da Assembléia Legislativa da Bahia, abriu uma discussão sobre o papel do legislador baiano ao se despedir do eleitorado através de uma nota pública. "Encerro esse período do Legislativo dizendo que está muito difícil ser político e cumprir um mandato de deputado no presente momento. Faço parte de um Poder que está rendido ao Poder Executivo. Deixamos de lado as nossas prerrogativas. Nada se fiscaliza, pois quem aqui determina é o Poder Executivo", afirmou.
Segundo o deputado, a função legiferante é desprezada da AL da Bahia, pois não se aprovam projetos de autoria dos deputados, embora existam, nas comissões temáticas da Casa, boas propostas e ideias emanadas dos senhores deputados. "Os projetos de autoria dos deputados, muitas vezes, não são nem analisados, independentemente dos seus méritos, pois, na maioria das vezes, as Lideranças do Governo mandam arquivar, simplesmente por não interessarem ao Governo", afirma na nota.
Machado assegura que a alegação, que muitas vezes é utilizada, é que não podem ser aprovados projetos que gerem despesas para o Poder Executivo. "Faça-se, então, um apelo ao Executivo: aproveitem as boas ideias dos senhores deputados, inclusive dos parlamentares da base governista, e encaminhem esses projetos com a lavra do Executivo para análise e aprovação do Parlamento Estadual", escreveu. O Parlamentar questiona: "Então, qual é o nosso papel? Declarar entidades de utilidade pública? Credenciar entidades para receber dinheiro público? Conceder títulos honoríficos, muitas vezes a figuras estranhas à vida da Bahia?".
Para Targino Machado, o orçamento do Estado para 2013 é peça que deveria ser analisada, emendada, melhorada e aprovada. "A sua análise é mera peça de ficção. A Lei Orçamentária do Estado da Bahia foi mais uma proposição enviada pelo Governo para esta Casa em caráter impositivo. Aprova ou aprova. Não há outra opção. Não quero criar polêmica, haja vista, tudo que se diz aqui a respeito do reinado instalado na Bahia é motivo de críticas ou ressalvas, em discursos, com um único objetivo: de prestar serviço ao rei", diz no manifesto..